Publicado em 11/03/2022 16:38
Uma ação para promover o assessoramento jurídico gratuito acerca de questões consumeristas junto à população hipossuficiente será realizada neste sábado, 12, em Palmas, dando início às atividades por meio da unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Totalmente adaptado ...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2020 14:41
Órgãos de Defesa do Consumidor, com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), emitiram uma nota conjunta para orientar as instituições de ensino da rede privada e consumidores durante o período de calamidade em razão da p...Leia Mais>>
Publicado em 04/12/2019 10:39
Enquanto instituição integrante do Conselho de Usuários da TIM, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 4ª Reunião da entidade na Região Norte, que foi realizada no último dia 28 de novembro, em Manaus, capital do Amazonas. Na ocasião, representaram a Defensoria os ...Leia Mais>>
Publicado em 01/11/2017 16:55
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em Gurupi, a 230 Km de Palmas, beneficiando e garantindo os direitos dos consumidores. De acordo com o Termo, assinado com o Beira Rio Supermercado, quando o consumidor constatar, após passagem nos caixas, que algum produto está com prazo de v...Leia Mais>>